A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, o decreto Nº 34.620, que estabelece a formação da Comissão de Transição de Mandato. O decreto, assinado pelo atual prefeito, Victor Coelho, visa assegurar uma transição democrática e organizada entre o governo atual e o futuro mandato do prefeito eleito, Theodorico Ferraço, que iniciará suas atividades em janeiro de 2025.
A transição tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos e a preservação das atividades istrativas do município, assegurando que o novo governo tenha o às informações necessárias para o início eficiente de sua gestão. A decisão de instituir a comissão foi tomada com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com o intuito de promover uma troca transparente e colaborativa de informações entre as equipes de governo.
Formação da Comissão de Transição
O prefeito eleito Theodorico Ferraço indicou sua equipe de transição composta por cinco membros, sendo coordenada pelo consultor contábil e professor universitário Elizeu Crisóstomo Vargas. Além de Elizeu, fazem parte da comissão os seguintes integrantes: Fernando Santos Moura, José Santiago de Lima, Rogério Ribeiro do Carmo e Rômulo Louzada Bernardo. Estes nomes foram apresentados por Ferraço ao prefeito Victor Coelho em uma reunião no último dia 8 de outubro.
Comissão de Transição do atual prefeito
A Comissão de Transição de Mandato do Governo atual de Cachoeiro de Itapemirim contará com a participação de Ronaldo Dias Junior, que exercerá a função de Coordenador do Executivo, além de Mylena Gomes Lopes Zuccon, Márcio Correia Guedes e Ana Carolina Fornazier Bedim. Esses representantes serão responsáveis por colaborar com a equipe do prefeito eleito, Theodorico Ferraço, para garantir uma transição eficiente e transparente.
Processo de Transição
O Decreto também define os procedimentos para o processo de transição, detalhando as responsabilidades de ambas as equipes, do prefeito atual e do prefeito eleito. O coordenador da comissão de transição, indicado pelo prefeito em exercício, terá a função de coordenar o cronograma de atividades e presidir as reuniões da comissão. A comunicação entre as comissões será feita por meio de solicitações formais, com prazos estabelecidos para o envio das informações necessárias para a continuidade dos serviços públicos.
Reunião de Transição
Na manhã desta terça-feira, Ferraço se reuniu com sua equipe de transição para discutir os primeiros os do processo. Durante o encontro, ele fez algumas recomendações e orientações à sua equipe, com o objetivo de organizar a troca de informações e garantir que a transição seja conduzida de maneira eficiente e sem contratempos.
Prazo da Transição
O processo de transição de mandato tem início nesta terça-feira, 15 de outubro, e se encerrará em 31 de dezembro de 2024. Durante esse período, as informações sobre a gestão atual serão readas à equipe do prefeito eleito, para que Ferraço possa se preparar para iniciar seu quinto mandato à frente da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
Este decreto, além de formalizar a transição, também reforça o compromisso com a continuidade dos serviços essenciais à população, garantido por meio de uma gestão pública eficiente e transparente.
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