O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) iniciou nesta segunda-feira (2) uma série de fiscalizações em escolas públicas que enfrentam problemas de abastecimento de água potável.
As ações fazem parte do projeto nacional Sede de Aprender, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o MP de Alagoas (MPAL), a ATRICON e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
No Espírito Santo, 71 escolas foram identificadas com ausência de água potável. Promotores de Justiça e servidores do MPES, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOA), realizam visitas técnicas entre os dias 2 e 6 de junho.
As inspeções ocorrem em escolas localizadas nos municípios de Baixo Guandu, Castelo, Colatina, Ibatiba, Ibiraçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Nova Venécia, Pedro Canário, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.
Durante as visitas, será aplicado um questionário com 41 perguntas, avaliando as condições de infraestrutura, saneamento e o à água. As informações coletadas visam subsidiar ações dos órgãos de controle e melhorar as políticas públicas na área da educação.
O projeto Sede de Aprender busca assegurar o direito fundamental de o à água nas escolas e promover ações educativas sobre o uso consciente e sustentável desse recurso. A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU).
Segundo o Censo Escolar 2024, mais de 647 mil estudantes no Brasil estão em escolas públicas sem água potável. Outros 179 mil não têm abastecimento regular de água, 357 mil não contam com esgoto e 347 mil estudam em unidades sem banheiros.
Com base nesses dados, o MP pretende intensificar medidas estruturais e educativas para garantir condições dignas de aprendizagem aos alunos da rede pública.
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