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sex 23/maio/2025 01:03
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Consulta pública propõe insalubridade para educadores

Consulta pública discute proposta de lei que reconhece os riscos enfrentados por professores e auxiliares e propõe adicional de insalubridade de grau máximo.

Está em andamento uma consulta pública sobre o projeto de lei que propõe adicional de insalubridade de grau máximo para profissionais da educação básica.

A proposta visa reconhecer as condições insalubres enfrentadas por professores, auxiliares e demais servidores que atuam nas escolas públicas e privadas do país.

O adicional de insalubridade é um direito previsto na Constituição para servidores em ambientes nocivos, sendo amplamente aplicado em outras categorias profissionais. Esses profissionais estão expostos a vírus, bactérias, ruídos excessivos, estresse extremo e riscos constantes à saúde física e mental em seu ambiente de trabalho.

A proposta de lei pretende garantir esse direito como forma de valorização e cuidado com quem sustenta o cotidiano das escolas brasileiras.

A consulta pública segue aberta à participação da sociedade, permitindo que todos opinem sobre a importância do adicional para a categoria educacional.

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Respostas de 2

  1. Como Educador, por quase quatro décadas, sempre pensei nisso. Hoje, aposentado, ainda penso e defendo essa causa. Espero que haja bom senso e seja aprovado.

  2. Como perita de insalubridade e periculosidade, não concordo com a concessão de adicional de insalubridade, mas concordo com o adicional de periculosidade, pela exposição a violência física que professores da rede publica, principalmente, enfrentam diariamente.

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