O presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro, Brás Zagotto (Podemos), recebeu, nesta terça-feira (10), a certificação do Selo de Qualidade faixa Diamante em Transparência Pública.
Trata-se do mais alto nível de qualidade, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistado pelo Legislativo cachoeirense. A cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner. Ao todo, 162 órgãos públicos do Espírito Santo participaram da avaliação, e 72 deles receberam a certificação, sendo 27 selos diamantes, 31 ouros e 14 pratas.
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
O programa avalia critérios baseados em normas como a Lei de o à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
O Selo de Qualidade faixa Diamante é a maior classificação do ranking.
A Câmara de Cachoeiro se destacou ao atingir 95,99% de conformidade nos critérios de avaliação do programa, reforçando o compromisso do legislativo com a transparência, eficiência e controle social.
Os resultados foram apresentados no dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
O órgão público que mantém seu portal da transparência completo e atualizado, como a Câmara tem feito, favorece o controle social de seus atos, ou seja, fornece ao cidadão as informações necessárias para acompanhar e fiscalizar os atos e contas públicas.
“É muito gratificante receber esse reconhecimento. Nós sempre buscamos trabalhar com eficiência e transparência em todas as nossas ações e essa qualificação é resultado de um excelente trabalho realizado pelos servidores aqui na Casa. São muitas pessoas envolvidas no processo e eu agradeço a todos pelo empenho. Estou lisonjeado e fico muito feliz em ter essa conquista na história desse mandato!”, comemorou Brás.
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