A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária, dois projetos que reajustam os subsídios de categorias de servidores públicos estaduais em 10%. Bastante debatido, o Projeto de Lei (PL) 113/2025 , que é voltado para profissionais da saúde, beneficia os cargos de Auxiliar de Enfermagem (QSS), Auxiliar de Serviços Médicos e Técnico em Enfermagem (QSS).
Também foi aprovado o PL 112/2025, que concede o mesmo valor para diversos cargos que estão em extinção na istração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Ambas as iniciativas foram relatadas nas comissões reunidas de Justiça, Saúde e Finanças pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). Ele rejeitou as emendas apresentadas com o mesmo argumento, de que as mesmas não apontavam impacto financeiro e que necessitavam de cálculo atuarial. Na sequência, emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação do texto original, sendo acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa.
A deputada Janete de Sá (PSB), enfermeira de formação, explicou que a categoria da enfermagem é composta pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares, e deixar os primeiros de fora causaria uma situação constrangedora. “Não podemos acirrar esse clima organizacional dentro da saúde. É uma categoria única com subdivisões. Nós trabalhamos a união da enfermagem para todos receberem acima do piso nacional”, salientou.
Coronel Weliton (PRD) reforçou o posicionamento da colega e contou que foi procurado pelo Sindicato dos Enfermeiros solicitando a inclusão deles na proposta. O deputado considerou uma injustiça não incluir os profissionais entre os beneficiários. “O governo tem que enviar um novo projeto incluindo os enfermeiros”, afirmou.
Também se manifestaram a respeito da proposição os deputados Delegado Danilo Bahiense (PL), João Coser (PT), Alexandre Xambinho (Podemos) e Camila Valadão (Psol), que destacou que o Sindipúblicos já começou a campanha salarial e pediu que o governo inicie o processo de negociação para discussão do reajuste anual geral com as diversas categorias do funcionalismo público.
Ao final da votação das duas iniciativas, o presidente Marcelo Santos (União) agradeceu os pares pela dedicação na votação dos projetos e enalteceu a luta dos representantes dos servidores públicos. “Parabenizo Geisa (presidente do Sindsaúde), Renata (presidente do Sindipúblicos) e Iran Caetano (ex-presidente do Sindipúblicos), que auxiliaram na discussão salarial e que buscam a melhoria das condições para os servidores públicos”, frisou.
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