Os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim vão se reunir nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal para debater as mudanças no Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que vem gerando reclamação na cidade.
Segundo o presidente da Casa de Leis, Brás Zagotto, a meta é chegar a uma decisão conjunta e apresentar emendas que aumentem o desconto já previsto no projeto de Lei protocolado na última sexta-feira (2) pela Prefeitura de Cachoeiro.
O desconto não é sobre o valor total do IPTU, mas sobre o valor a maior após recadastramento imobiliário realizado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
“Nós vamos aumentar o percentual do desconto para atender ainda mais o consumidor”, disse Brás.
De 80% para pagamento a vista do carnê do IPTU, previsto no projeto de Lei, a proposta em princípio, é elevar o abatimento para 90%.
Dos 40% de desconto para pagamento parcelado, os vereadores pretendem subir para 85%.
E para os imóveis novos, aqueles que não constavam na base de cobrança da prefeitura e aram a constar este ano após o recadastramento, a meta é conceder desconto de 60%. O projeto atual prevê 30%.
No entanto, Brás adiantou que essa é uma proposta que será levada para o debate de 14 horas, podendo ocorrer mudanças.
“Todos os vereadores estarão reunidos juntamente com seus assessores jurídicos para discutir e bater o martelo hoje”, disse.
Além de desconto, o projeto apresentado pela prefeitura prorroga a data de vencimento dos tributos para 15 de outubro.
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